ModerCred também avalia mecanismos para aperfeiçoar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
Representantes da Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio (ModerCred) também têm estudado mecanismos para aperfeiçoar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
A ideia não é trocar totalmente o modelo em operação no Brasil, mas criar outras formas de coberturas, como de renda esperada, por faixa ou apólices mais customizadas, que atendam regiões atualmente sem participação expressiva na política de gestão de riscos, como a região Centro-Oeste.
Dessa forma, as seguradoras conseguem distribuir melhor o risco e perenizar no mercado, mesmo com solavancos pontuais como os últimos anos de seca e alta sinistralidade no Sul.
“Precisamos garantir orçamento para não retroceder no público atendido e trabalhar na qualificação do produtor para ele ser cada vez mais resiliente”, afirma José Angelo Mazzillo Júnior, assessor especial do Ministério da Agricultura.
Um dos focos é no Rio Grande do Sul, que consome grande parte das indenizações das seguradoras, onde um diagnóstico feito pelo governo aponta tanto questões fundiárias quanto técnicas na origem do problema.
“Temos que trabalhar aquilo que está tornando a agricultura do Estado mais vulnerável aos problemas climáticos, como o solo compactado, falta de aplicação de calcário, falta de plantar em curva ou em nível, falta de plantio direto”, aponta Mazzillo Júnior.
“Temos que estimular a adoção de melhores práticas agrícolas para aumentar a resiliência climática da atividade e com isso o seguro voltar a vislumbrar a viabilidade econômica de atuar ali”, acrescenta.
Em sua avaliação, é preciso trabalhar na governança das propriedades também. “O Estado tem um problema subjacente em que a estrutura fundiária é baseada no estancieiro que não mora no interior e arrenda a terra. De quem é a terra para fazer um plano de recuperação de resiliência da propriedade? O dono não está lá e quem arrenda não tem segurança que vai estar lá no próximo ano, e por isso não investe”, pondera.
Ele defende que é necessário trazer o arrendador e o arrendatário para contratos de longo prazo, o que garantiria “perspectivas para o arrendatário e apetite para melhorar aquilo”.
O presidente da ModerCred, Thiago Rocha, afirma que o fato de o PSR ter tido déficit para as seguradoras não significa que o modelo não funciona e que precisaria ser inteiramente reformulado.
“Temos que aprender com experiência para criar instrumentos que sirvam para o Centro-Oeste, especialmente. Os que existem funcionam bem para o Sul, precisamos criar outros para desconcentrar o risco. Uma customização da análise de risco talvez seja melhor para outras regiões”, afirma ele.
A visão dos especialistas é que a política de seguro rural mais equilibrada no Brasil também ajudará a alavancar mais crédito privado, com a redução do risco dos produtores, e retirar pressão do orçamento público.
“Precisamos de algo mais de longo prazo para poder focar o direcionamento de recursos públicos para riscos mais complexos e ter um fundo mútuo para apoiar a questão do seguro em geral”, afirma Renato Buranello, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) e sócio do VBSO Advogados.
