Segundo matéria publicada no Site Valor Econômico nesta quinta-feira, 10/08, a Susep quer discutir com a iniciativa privada o que pode ser melhorado em termos regulatórios para garantir a oferta de seguros, como de garantia, para as grandes obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será lançado na sexta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A sugestão da Susep é criar, ainda neste mês, um grupo de trabalho e subgrupos temáticos para identificar quais os seguros mais importantes para cada setor, consensos de possíveis melhorias entre os atores e quais os pontos de objeção, que travam as contratações e o próprio ambiente negocial.
O Ministério da Fazenda lançou a Agenda de Reformas Financeiras para o ciclo 2023-2024, versão ampliada do que era conhecido como IMK, para discutir com a iniciativa privada propostas de ajustes tributários e de aprimoramento regulatório para estimular o avanço não só do mercado de capitais, como também dos setores bancário e de seguro previdência.
Alessandro Octaviani, o superintendente da Susep, afirmou que o órgão tem participado das reuniões do IMK ampliado, mas que o debate sobre seguro nos grupos de trabalho da casa será mais específico para tratar, por exemplo, das inúmeras possibilidades do uso do seguro como suporte aos investimentos na construção da infraestrutura e também na inovação industrial, sobretudo no âmbito do Novo PAC e da neo industrialização. Ele frisou ainda que a discussão no órgão vai estar focada na regulação, ou seja, em alterações que dependem apenas de ato da superintendência para serem feitas.
“Um dos objetivos do setor de seguros é impulsionar o desenvolvimento nacional, conforme prevê o art. 192 da Constituição e o art. 2º do Decreto lei 73/66. Nesta perspectiva, os contratos devem ter as finalidades de fortalecimento da infraestrutura do país, de acesso ao seguro por novas camadas da população, de aumento de capacidade de produção alimentar, de cuidados com os riscos cibernéticos e climáticos, dentre tantos outros”, completou Alessandro.
