Um hospital de São Paulo (SP), cujo nome não foi divulgado foi condenado a pagar indenização, por danos morais e estéticos, a um paciente que teve parte dos membros superiores e inferiores amputados por negligência no atendimento médico. Esta foi uma decisão da 5ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve sentença da 10ª Vara Cível da Capital. Fixado em R$1,5 milhão, o valor da condenação também envolve a pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo. Tais informações são da coluna de Dorival Alves que também explica como o seguro pode agir neste caso.
De acordo com os autos do processo, o paciente, após um acidente de carro, sofreu diversas fraturas e foi encaminhado ao hospital, onde passou por cirurgias e tratamentos para os machucados. As amputações dos membros superiores e inferiores aconteceram devido a uma infecção óssea não tratada. Para o desembargador do caso, ficou perceptível os danos sofridos ao paciente bem como a ausência de tratamento do quadro infeccioso que, ao evoluir, exigiu amputação. “A função do corpo foi severamente comprometida, já que o demandante não pode mais segurar objetos, fazer sua própria higiene íntima, preparar suas refeições, tomar banho e se vestir sozinho, ficar em pé e se locomover livremente.”, declarou ele.
Os autos do processo também não contam que o hospital condenado tenha apresentado, na defesa, uma apólice de seguro. Diante disso, de que forma o seguro poderia agir nesta situação?
Segundo a coluna de Dorival Alves, o mercado de seguros pode, sim, agir em uma situação como esta, pois disponibiliza o Seguro de Responsabilidade Civil para instituições da área da saúde. Esta cobertura é necessária caso a instituição seja demandada por terceiros em decorrência de erros ou omissões de profissionais da área que atendem nas dependências da instituição. Funciona, então, como um instrumento fundamental de proteção patrimonial do hospital. Por se tratar de um produto simples e de custo adequado, as principais seguradoras oferecem este tipo de serviço, de maneira imediata e sem carência. Além disso, atende matriz e filiais por todo o Brasil e assistência jurídica, válida para emergências.
O Seguro de Responsabilidade Civil conta com apólices que cobrem nas esferas cível, criminal e administrativa, como: Conselhos Regionais bem como o PROCON. Aos profissionais da área de saúde, as seguradoras também disponibilizam o Seguro de Responsabilidade Civil que garante a segurança deles e direitos, em casos de eventuais incidentes com pacientes.
Para a aquisição deste serviço, ter um corretor de seguros à disposição garante mais tranquilidade e mais segurança a quem contrata. Além disso, o profissional é especialista no assunto e, por isso, é o mais indicado para tirar dúvidas sobre a cobertura.
